Mesa de Negociação realiza reunião no ABC Paulista

26/04/2013 A 61ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS) aconteceu nesta quarta-feira (24) na região do ABC Paulista, em Santo André, debatendo assuntos como o curso de negociadores da mesa, as condições de trabalho nas Urgências e Emergências e seus 10 anos ininterruptos de funcionamento.
A 61ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS) foi marcada por debates e pactuações sobre os pontos previamente definidos em pauta, durante a última reunião da mesa.

O curso de negociadores da mesa foi um dos pontos de conversa. A primeira experiência foi realizada em Vitória (ES), com 37 participantes formados. “O curso vem desde o inicio da mesa, quando pensávamos na maneira que iríamos qualificar os trabalhadores que participam das mesas de negociação, pelo fato do processo de negociação ser algo recente no setor público e a falta de clareza de como negociar”, explicou a secretária-executiva da Mesa Nacional de Negociação, Eliana Pontes de Mendonça.

O curso é uma parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pretende formar 700 trabalhadores e gestores na área de negociação do trabalho. “Hoje nós temos 54 mesas instaladas e novas mesas em processo de instalação. A idéia é que todas as mesas realizem essa formação de 40h com o objetivo de qualificar os negociadores para que as mesas possam se consolidar”, ressaltou Eliana Pontes de Mendonça.
A reinstalação do Comitê Nacional de Desprecarização também foi discutido durante a reunião. O comitê, que agora será vinculado à MNNP-SUS, contará com membros da bancada sindical e do governo. “Temos que fortalecer a mesa e incentivar a instalação de novas mesas. A desprecarização está ligada a isso, por isso decidimos reativar o comitê”, comentou a coordenadora Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde, Miraci Astun.

A 61º reunião ordinária da MNNP-SUS também debateu as condições de trabalho nas Urgências e Emergências. Para isso, a representante da Secretaria de Atenção à Saúde, Maria Malvestio foi convidada pela mesa a participar com a apresentação de todo o processo de instalação e funcionamento das redes de urgência e Emergência. “Nós queremos discutir as condições de trabalho dos profissionais que estão diretamente ligados à urgência e emergência. Nós vamos criar um grupo de trabalho que vai organizar uma oficina e trazer os encaminhamentos que foram debatidos no seminário nacional de urgência e emergência, em 2009 no Mato Grosso do Sul. Na ocasião, tiveram ótimos pontos que agora precisam de um encaminhamento melhor”, ressaltou a coordenadora geral da Gestão do Trabalho em Saúde, Eliana Pontes de Mendonça.

Além disso, foi pactuado que a MNNP-SUS realizará reunião extraordinária, no dia 27 de maio, em Brasília. Na ocasião, a professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Célia Pierantoni apresentará pesquisa sobre o dimensionamento da força de trabalho em saúde. “A professora nos trará essa pesquisa que nos traz elementos que ajudarão a elaborar o protocolo das diretrizes nacionais de avaliação de desempenho ligado à carreira, que é uma reinvidicação das mesas para ajudar na evolução por dentro da carreira”, explicou Eliana Pontes Mendonça.

A Mesa Nacional de Negociação do Sistema Único de Saúde (SUS) completa nesta ano 10 anos ininterruptos de funcionamento. A Mesa tem o objetivo de estabelecer um fórum permanente de negociação entre empregadores e trabalhadores do SUS, sobre todos os pontos pertinentes à força de trabalho da saúde. A finalidade é discutir a estrutura e a gestão administrativa do SUS, instituindo processos para tratar conflitos e demandas decorrentes das relações funcionais e de trabalho entre os profissionais. A Mesa é constituída por gestores públicos, gestores de serviços privados, conveniados ou contratados do SUS e entidades sindicais nacionais representativas dos trabalhadores, garantindo a participação efetiva de todos os envolvidos na construção do sistema de saúde brasileiro.

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