Seminário Internacional sobre Regulação do Trabalho e das Pr

30/07/2013 O Ministério da Saúde convidou a Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS - para participar do Seminário Internacional sobre Regulação do Trabalho e das Profissões em Saúde
O evento será organizado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em Brasília, no período de 13 a 16 de agosto de 2013.

Tendo em vista as transformações em curso no mundo do trabalho, seus impactos sobre o setor saúde e as diversas propostas legislativas para regulamentação das profissões, este Seminário tem por objetivo debater o papel do Estado na regulação do trabalho em saúde por meio do intercâmbio de experiências internacionais que possam contribuir para a construção de uma agenda propositiva nacional, em consonância com as necessidades do SUS.

O evento pretende envolver os atores indispensáveis para a discussão desta matéria: Ministérios da Saúde e da Educação, parlamentares do Congresso Nacional, gestores da saúde (setores público e privado), além de representantes dos conselhos profissionais, dos trabalhadores da saúde e das instâncias de controle social. Haverá, também, a participação de representantes de diversos países com experiências consolidadas neste campo.
“Seminário Internacional sobre Regulação do Trabalho e das Profissões em Saúde”
13 a 16 de agosto de 2013 – Brasília/DF

PROGRAMAÇÃO

13 de agosto

14h00 – Credenciamento

16h00-17h30 – Mesa de Abertura

17h30-19h00 – Conferência Inaugural: A regulação do trabalho e das profissões em saúde no Brasil
Conferencista:
Mozart Sales – Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS/Brasil)
Coordenadora:
Ana Paula Cerca – Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/MS/Brasil).

19h30 – Jantar

14 de agosto

8h00 – Continuidade do credenciamento

9h00-12h30 – Mesa: O papel do Estado nas políticas de regulação profissional e das profissões em saúde: experiências internacionais
Expositores:
Ivy Bourgeault (Professora/ Universidade de Ottawa e Diretora Científica/Rede de Pesquisas sobre Recursos Humanos em Saúde de Ontario/Canadá)
Antônio Moreira Calda Afonso (Tesoureiro Nacional da Ordem dos Médicos de Portugal)
Jean Marie Moore (Professora/Centro de Estudos da Força de Trabalho em Saúde/Escola de Saúde Pública/Universidade do Estado de Nova Iorque em Albany/EUA)

Intervalo

Debatedores:
Rogério Carvalho (Deputado/Câmara dos Deputados/Congresso Nacional/Brasil)
Helvécio Magalhães (Secretário de Atenção à Saúde/MS/Brasil)
Ivone Evangelista Cabral (Conselheira/Conselho Nacional de Saúde/CNS/Brasil)
Coordenadora: Miraci Mendes da Silva Astun (Coordenadora-Geral de Negociação e Regulação do Trabalho em Saúde/DEGERTS/MS/Brasil)

12h30-14h00 – Almoço

14h00-15h30 – Mesa: A regulação do exercício profissional de migrantes e processos de integração regional
Expositores:
Maria Isabel Duré (Diretora Nacional/Direção Nacional de Recursos Humanos e Saúde Ocupacional/Ministério da Saúde da Nação/Argentina)
Antônio Moreira Calda Afonso (Tesoureiro Nacional da Ordem dos Médicos de Portugal)
Antonio Torres Oliveira (Diretor da Agência para a Qualidade de Saúde da Andaluzia/Espanha)
Coordenador: Félix Rigoli – OPAS/Brasil

Intervalo

15h30-18h00 – Mesa: A regulação da formação dos profissionais da saúde frente às transformações e necessidades da sociedade
Expositores:
Antonio Torres Oliveira (Diretor da Agência para a Qualidade de Saúde da Andaluzia/Espanha)
Paulo Speller (Secretário de Educação Superior/MEC/Brasil)
Luiz Roberto Liza Curi (Câmara de Educação Superior/Conselho Nacional de Educação/CNE/MEC/Brasil)
Debatedores:
Carlos Rodrigues da Silva Filho (Professor/Faculdade de Medicina de Marília/Brasil)
Maria do Socorro de Souza (Presidenta do Conselho Nacional de Saúde/CNS/Brasil)
Coordenador: Fernando Menezes – SGTES/MS/Brasil

18h00 – Encerramento
15 de agosto

9h00-12h30 – Mesa: Desafios da regulação profissional do trabalho em saúde
Expositores:
Sábado Girardi (Pesquisador/NESCON-UFMG e Coordenador da Estação de Pesquisa de Mercado de Trabalho-Observatório de Recursos Humanos em Saúde/Brasil)
Jean Marie Moore (Professora/Centro de Estudos da Força de Trabalho em Saúde/Escola de Saúde Pública/Universidade do Estado de Nova Iorque em Albany/EUA)
Marco Akerman (Vice-Diretor e Professor Titular/Faculdade de Medicina do ABC/Brasil)

Intervalo

Debatedores:
Manoel Messias (Secretário de Relações do Trabalho/MTE/Brasil)
Célia Regina Pierantoni (Professora Associada/Instituto de Medicina Social/Universidade do Estado do Rio de Janeiro & Diretora do Centro Colaborador da OPAS/OMS para Planejamento e Informação da Força de Trabalho em Saúde)
Coordenadora: Maria Alice Barbosa Fortunato – SGTES/MS/Brasil

12h30-14h00 – Almoço

14h00-17h00
Grupos de trabalho por temas (identificação de participação no tema de debate quando do credenciamento):
O papel do Estado nas políticas de regulação profissional e das profissões em saúde: experiências internacionais;
A regulação do exercício profissional de migrantes e processos de integração regional;
A regulação da formação dos profissionais da saúde frente às transformações e necessidades da sociedade;
Desafios da regulação profissional do trabalho em saúde.

18h00 – Encerramento

16 de agosto

9h00–12h00 – Apresentação da Sistematização dos Grupos de Trabalho
Mozart Sales – Secretário da SGTES/MS/Brasil
Ana Paula Cerca – Diretora do DEGERTS/MS/Brasil.

12h00 – Encerramento

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