Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar o conteúdo, finalidade, legalidade, institucionali? dade e impactos que o PCF — Programa Criança Feliz produzirá sobre os direitos de proteção integral da criança e do adolescente brasileiro. Autora: Aldaíza Sposati - Professora titular da PUC-SP, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, São Paulo/SP, Brasil.
BaixarEsta pesquisa foi coordenada pela Profa. Ana Paula Motta Costa, da UFRGS, numa iniciativa da SAL/MJ, por meio do Projeto Pensando o Direito, do Ipea e do MDS e teve o objetivo de produzir subsídios teóricos e jurídicos para efetivar, cada vez mais, o acesso aos direitos sociais básicos das famílias e dos indivíduos em situações de vulnerabilidade, risco social e pessoal. Foi divulgada em 19 de Novembro de 2015, durante evento no Ministério da Justiça.
BaixarTrata - se dos procedimentos nas representações que cada diretor tenha assumido em nome da FENAS
BaixarTrata - se dos procedimentos nas Assembleias de Reabertura e ou Fundação dos Sindicatos dos Assistentes Sociais
BaixarArtigo fruto do trabalho dos GTS na reunião do FNTSUAS
BaixarAutores: Andréa E. Abreu Machado, Maiara Batista e Mônica Nery Carnevali
BaixarAltera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
BaixarPor: Marlise Nunes Bauler – OAB/RS 53.316 e Ana Cristina Costamilan – OAB/RS 30.229
BaixarAutor: Helder Molina, Professor da Faculdade de Educação da UERJ. Maio de 2017
BaixarUniversidade Federal De Sergipe -Pró-Reitoria De Pós-Graduação E Pesquisa - Programa De Pós-Graduação Em Serviço Social - Autor: Rosely Anacleto De Jesus Morais De Almeida – Fevereiro 2017
BaixarCondições de trabalho e remuneração em atividades tipicamente terceirizadas e contratantes.
BaixarAutor: Helder Molina - Historiador, mestre em Educação, doutor em Políticas Públicas e Formação Humana, professor da Faculdade de Educação da UERJ, consultor em planejamento institucional, educador e assessor sindical – professorheldermolina@gmail.com
BaixarCaderno Orientações Técnicas sobre os gastos no pagamento dos profissionais das equipes de referência do SUAS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
BaixarVolume 92 Ano XXVIII Novembro de 2007. Política Social Desafios para o Serviço Social. Páginas 187 a 200
BaixarReportagem "Sindicato por Ramo e por Categoria: Formas de Organização Sindical" - Revista Foco nº 7. Setembro de 2011. Páginas 39 a 54.
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