15 de Maio – Dia do Assistente Social

17/05/2018

 “Que nunca duvidem da capacidade de Luta da Classe Trabalhadora” Luiz Inácio LULA da Silva

             Somos a FENAS, Federação Nacional dos Assistentes Sociais, fundada por cinco estados brasileiros, em dezembro de 2000,  na sede do Sindicato dos Médicos/RJ, estava presentes os Sindicatos Estaduais de Assistentes Sociais Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul, Alagoas e Município Caxias do Sul.

O processo de reorganização sindical da categoria de assistentes sociais do Brasil consolidava um novo momento de luta por direitos trabalhistas frente o crescimento das ONGs e aumento das terceirizações dos profissionais assistentes sociais da década de 90. Em 28/03/2014, após cumprirmos todas as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conseguimos nossa carta sindical.

Foram 14 anos de muita luta e poucos recursos financeiros para reorganizar uma categoria profissional tão dispersa como o Serviço Social, não medimos esforços, nossa identidade de classe nos demonstrou ao longo dos anos que somos todas(os) trabalhadoras(es) assalariadas(os) e prestadores de serviço em diferentes segmentos na consolidação dos direitos sociais, uma categoria majoritariamente feminina, que concilia o trabalho profissional, ao trabalho doméstico, o cuidado com a família e filhos.

Atualmente, contamos com um conjunto de organização mais forte nos Estados Brasileiros, nestes 15 de maio comemoramos a reorganização de 19 Estados e um municipal sendo: Rio de Janeiro, São Paulo, Barretos / SP, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Amazonas, Pará, Tocantins, Acre, Maranhão, Ceará, Alagoas, Piauí, Sergipe, Bahia, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul.

Encontra-se em processo de reabertura os Sindicatos de Assistentes Sociais do Estado de Minas Gerais e Espírito Santo, contudo os Estados de Amapá. Roraima, Rondônia , Paraíba e Rio Grande do Norte, não sabemos de mobilizações da categoria em prol da reorganização sindical de assistentes sociais por categoria profissional.

Estamos acompanhando o andamento dos processos de reabertura dos demais estados da federação, haja vista que o Estado de Santa Catarina teve seu pedido de reabertura do sindicato Estadual indeferido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Assim como, acompanhamos a abertura do sindicato de base municipal de assistentes sociais da cidade de Barretos, interior do Estado de SP.

Desta forma apresentamos o seguinte cenário “dos 27 Estados Brasileiros,  19 Estados contam com organização sindical por categoria de profissionais assistentes sociais, conforme descrito a seguir:   

 

Sindicatos Estaduais/Municipais de Assistentes Sociais do Brasil

Sindicatos Filiados

Alagoas/AL;  Amazonas/AM; Bahia/BA; Distrito Federal/DF; Goiás/GO; Maranhão/MA; Pará/PA; Paraná/PR; Piauí/PI; Rio de Janeiro/RJ; São Paulo/SP; Sergipe/SE; Tocantins/TO;  Barretos / SP

Sindicatos não filiados

Acre/AC;  Mato Grosso/MT; Mato Grosso do Sul/MS

Sindicatos desfiliados

Ceará/  CE; Pernambuco/PE; Rio Grande do Sul/RS

Sindicatos em processo de reabertura

Espírito Santo/ES; Minas Gerais/MG; Santa Catarina/SC

Sindicatos sem mobilização para reabertura

Amapá/AP; Paraíba/PB; Rondônia/RO; Roraima/RR; Rio Grande do Norte/RN

 

Processo histórico de consolidação dos espaços de deliberação e organização da FENAS, realizamos anualmente Assembléias Nacionais e para eleição de Diretoria e mudança estatutária e Plano de Lutas, realizamos Congressos :

Descrição

Ano

Estado

I     CONFENAS

2003

RJ

II   CONFENAS

2006

SP

III  CONFENAS

2009

BSB

IV  CONFENAS

2012

BSB

V  CONFENAS

(Alteração estatutária: aprovação de mandato por quatro anos)

2015

BSB

 

Os espaços de representação da FENAS que precisamos levar os anseios da categoria  e para tanto, precisamos promover eventos para diálogo com a base social da categoria no Brasil são:

Conselho Nacional de Saúde - Somos Titular

Fórum de Entidades Nacionais de Trabalhadores da Saúde / FENTAS - Somos ativos

Mesa Nacional de Negociação do SUS - Temos assento

Mesa Nacional de Gestão do Trabalho no SUAS - Temos Assento

Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS - Somos da Executiva e Coordenação Nacional

Conselho Nacional da Assistência Social / CNAS - Somos Titular

Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social - Somos da Executiva e Nacional

Ainda , temos a luta conjunta com o Mobiliza Brasil em defesa da aprovação dos nossos Pls no Congresso Nacional.

PL 5278/2009- Piso Salarial

PL 3145/2008 - Contratação dos Assistentes Sociais

PL 428/2015- Inclusão Obrigatória nas EPSF

PL 430/2015- Condições de Trabalho

e Acompanhamos o PL 3688/2000 - Introdução no quadro da Educação

Para atender essa agenda , precisamos de sindicatos fortes nos seus Estados . Procurem seus sindicatos e se filiem. Se unem a Luta pela valorização do exercício profissional. Ele pode organizar caravanas para luta em defesa dos PLs e debater os Espaços Nacionais . Formar Dirigentes de base para a luta .

Caso seu Estado não tenha sindicato ou se encontre desfiliado a FENAS , ou deseje contribuir com a FENAS, mesmo tendo sua entidade sindical  venha se juntar a sua entidade Nacional. Estaremos contribuindo para organizar a categoria nos seus espaços de trabalho e defender o profissional nos seus direitos trabalhistas.

São muitos os desafios , juntos construiremos nossa organização e luta . Somente Resistir , não não teremos condições dignas de Trabalho. A hora é de Organizar e Lutar .

 

Devido às várias demandas , deliberações da última Assembleia Nacional da FENAS, realizada em novembro de 2017, em SP:

  1. Assistentes Sociais em defesa intransigente das Políticas Públicas, uma nova ordem societária, sem abrir mão dos direitos da nossa categoria profissional.
  2. Nossas bandeiras dialogam com a atual conjuntura, por isso reafirmamos nosso compromisso com a classe trabalhadores e nos organizamos contra a atual situação de desemprego,  subemprego, escassez de concursos públicos, salários aviltantes, péssimas condições de trabalho, adoecimento no trabalho, assédio moral.
  3. A FENAS é a única entidade Nacional Sindical da categoria de profissionais Assistentes Sociais e faz o chamamento público à todos os profissionais para unidade na luta sindical, juntos podemos ressignificar nossas bandeiras e lutar pelo piso salarial nacional: SEM LUTA NÃO HAVERÁ CONQUISTAS!!!!
  4. Aprovamos a adesão individual dos profissionais assistentes sociais na Fenas, com o intuito de fortalecer cada profissional e o conjunto dos trabalhadores assistentes sociais, entre em contato conosco!

Seja um colaborador voluntário da FENAS, preencha seu cadastro e deposite sua contribuição para o fortalecimento da nossa entidade sindical. Nossa transparência da arrecadação será disponibilizada ao conjunto dos/as trabalhadores/as em nossas assembléias, pois só com recursos financiados pela própria categoria dará visibilidade a nossas conquistas diárias em defesa dos/as assistentes sociais e da valorização profissional.

O valor aprovado na Assembléia foi R$10, 00 ( Mês ) ou R$ 100,00 ( Ano )

Preencha seu formulário (abaixo), deposite sua contribuição e envie para controle ao email: fenastesouraria@gmail.com

 

Federação Nacional dos Assistentes Sociais

CNPJ

05.259.380/ 0001-05

Banco

Caixa Econômica Federal

Conta

2743-1

Operação

003

Agência

0542

  

Margareth Alves Dallaruvera

Presidenta da FENAS - Federação Nacional de Assistentes Sociais


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