“Que nunca duvidem da capacidade de Luta da Classe Trabalhadora” Luiz Inácio LULA da Silva
Somos a FENAS, Federação Nacional dos Assistentes Sociais, fundada por cinco estados brasileiros, em dezembro de 2000, na sede do Sindicato dos Médicos/RJ, estava presentes os Sindicatos Estaduais de Assistentes Sociais Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul, Alagoas e Município Caxias do Sul.
O processo de reorganização sindical da categoria de assistentes sociais do Brasil consolidava um novo momento de luta por direitos trabalhistas frente o crescimento das ONGs e aumento das terceirizações dos profissionais assistentes sociais da década de 90. Em 28/03/2014, após cumprirmos todas as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conseguimos nossa carta sindical.
Foram 14 anos de muita luta e poucos recursos financeiros para reorganizar uma categoria profissional tão dispersa como o Serviço Social, não medimos esforços, nossa identidade de classe nos demonstrou ao longo dos anos que somos todas(os) trabalhadoras(es) assalariadas(os) e prestadores de serviço em diferentes segmentos na consolidação dos direitos sociais, uma categoria majoritariamente feminina, que concilia o trabalho profissional, ao trabalho doméstico, o cuidado com a família e filhos.
Atualmente, contamos com um conjunto de organização mais forte nos Estados Brasileiros, nestes 15 de maio comemoramos a reorganização de 19 Estados e um municipal sendo: Rio de Janeiro, São Paulo, Barretos / SP, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Amazonas, Pará, Tocantins, Acre, Maranhão, Ceará, Alagoas, Piauí, Sergipe, Bahia, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul.
Encontra-se em processo de reabertura os Sindicatos de Assistentes Sociais do Estado de Minas Gerais e Espírito Santo, contudo os Estados de Amapá. Roraima, Rondônia , Paraíba e Rio Grande do Norte, não sabemos de mobilizações da categoria em prol da reorganização sindical de assistentes sociais por categoria profissional.
Estamos acompanhando o andamento dos processos de reabertura dos demais estados da federação, haja vista que o Estado de Santa Catarina teve seu pedido de reabertura do sindicato Estadual indeferido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Assim como, acompanhamos a abertura do sindicato de base municipal de assistentes sociais da cidade de Barretos, interior do Estado de SP.
Desta forma apresentamos o seguinte cenário “dos 27 Estados Brasileiros, 19 Estados contam com organização sindical por categoria de profissionais assistentes sociais, conforme descrito a seguir:
Sindicatos Estaduais/Municipais de Assistentes Sociais do Brasil |
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Sindicatos Filiados |
Alagoas/AL; Amazonas/AM; Bahia/BA; Distrito Federal/DF; Goiás/GO; Maranhão/MA; Pará/PA; Paraná/PR; Piauí/PI; Rio de Janeiro/RJ; São Paulo/SP; Sergipe/SE; Tocantins/TO; Barretos / SP |
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Sindicatos não filiados |
Acre/AC; Mato Grosso/MT; Mato Grosso do Sul/MS |
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Sindicatos desfiliados |
Ceará/ CE; Pernambuco/PE; Rio Grande do Sul/RS |
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Sindicatos em processo de reabertura |
Espírito Santo/ES; Minas Gerais/MG; Santa Catarina/SC |
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Sindicatos sem mobilização para reabertura |
Amapá/AP; Paraíba/PB; Rondônia/RO; Roraima/RR; Rio Grande do Norte/RN |
Processo histórico de consolidação dos espaços de deliberação e organização da FENAS, realizamos anualmente Assembléias Nacionais e para eleição de Diretoria e mudança estatutária e Plano de Lutas, realizamos Congressos :
Descrição |
Ano |
Estado |
I CONFENAS |
2003 |
RJ |
II CONFENAS |
2006 |
SP |
III CONFENAS |
2009 |
BSB |
IV CONFENAS |
2012 |
BSB |
V CONFENAS (Alteração estatutária: aprovação de mandato por quatro anos) |
2015 |
BSB |
Os espaços de representação da FENAS que precisamos levar os anseios da categoria e para tanto, precisamos promover eventos para diálogo com a base social da categoria no Brasil são:
Conselho Nacional de Saúde - Somos Titular
Fórum de Entidades Nacionais de Trabalhadores da Saúde / FENTAS - Somos ativos
Mesa Nacional de Negociação do SUS - Temos assento
Mesa Nacional de Gestão do Trabalho no SUAS - Temos Assento
Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS - Somos da Executiva e Coordenação Nacional
Conselho Nacional da Assistência Social / CNAS - Somos Titular
Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social - Somos da Executiva e Nacional
Ainda , temos a luta conjunta com o Mobiliza Brasil em defesa da aprovação dos nossos Pls no Congresso Nacional.
PL 5278/2009- Piso Salarial
PL 3145/2008 - Contratação dos Assistentes Sociais
PL 428/2015- Inclusão Obrigatória nas EPSF
PL 430/2015- Condições de Trabalho
e Acompanhamos o PL 3688/2000 - Introdução no quadro da Educação
Para atender essa agenda , precisamos de sindicatos fortes nos seus Estados . Procurem seus sindicatos e se filiem. Se unem a Luta pela valorização do exercício profissional. Ele pode organizar caravanas para luta em defesa dos PLs e debater os Espaços Nacionais . Formar Dirigentes de base para a luta .
Caso seu Estado não tenha sindicato ou se encontre desfiliado a FENAS , ou deseje contribuir com a FENAS, mesmo tendo sua entidade sindical venha se juntar a sua entidade Nacional. Estaremos contribuindo para organizar a categoria nos seus espaços de trabalho e defender o profissional nos seus direitos trabalhistas.
São muitos os desafios , juntos construiremos nossa organização e luta . Somente Resistir , não não teremos condições dignas de Trabalho. A hora é de Organizar e Lutar .
Devido às várias demandas , deliberações da última Assembleia Nacional da FENAS, realizada em novembro de 2017, em SP:
Seja um colaborador voluntário da FENAS, preencha seu cadastro e deposite sua contribuição para o fortalecimento da nossa entidade sindical. Nossa transparência da arrecadação será disponibilizada ao conjunto dos/as trabalhadores/as em nossas assembléias, pois só com recursos financiados pela própria categoria dará visibilidade a nossas conquistas diárias em defesa dos/as assistentes sociais e da valorização profissional.
O valor aprovado na Assembléia foi R$10, 00 ( Mês ) ou R$ 100,00 ( Ano )
Preencha seu formulário (abaixo), deposite sua contribuição e envie para controle ao email: fenastesouraria@gmail.com
Federação Nacional dos Assistentes Sociais |
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CNPJ |
05.259.380/ 0001-05 |
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Banco |
Caixa Econômica Federal |
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Conta |
2743-1 |
Operação |
003 |
Agência |
0542 |
Margareth Alves Dallaruvera
Presidenta da FENAS - Federação Nacional de Assistentes Sociais